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| 15 de Julho de 2021 - by: Maria Toledo

Projeto “Plástico Zero”


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Projeto “Plástico Zero” tramita na Câmara Municipal de Poços de Caldas

Está tramitando nas comissões da Câmara Municipal de Poços de Caldas o Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria da vereadora Regina Cioffi, que dispõe sobre a redução gradativa e limites para uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos, no âmbito da Administração Pública Municipal.

O Projeto de Lei “Plástico Zero” apenas autoriza o fornecimento de copos plásticos descartáveis nos órgãos ou repartições municipais que possuam atendimento ao público.

O PL ainda cita a necessidade de realizar campanhas para que cada servidor use e leve sua própria caneca ou copo durável, visando reduzir a quantidade de material plástico descartável.
O PL, se aprovado e sancionado, prevê a redução de 100% desse tipo de material disponibilizado na Administração Pública em até 4 anos. Após as discussões nas comissões, o PL vai para votação em plenário.

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